Um rapaz de 19 anos foi preso nessa segunda-feira (14) pela PM, suspeito de pichar casas no Bairro Grama, Zona Nordeste. Policiais faziam patrulhamento pela Rua Rio de Janeiro, por volta das 13h, quando se depararam com cerca de 20 pessoas pichando as paredes de algumas residências. Ao perceber a presença da viatura, o grupo se dispersou. Durante a fuga, o suspeito foi capturado e conduzido para a delegacia. Com ele, foi apreendido uma lata de tinta spray. O rapaz foi ouvido e liberado, depois de assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a se apresentar à Justiça.
As pichações se alastram por toda a cidade, mas, se concentram, principalmente, nas regiões central e Sul, deixando estas áreas com aspecto de descuido. Apesar do incômodo que causam, a reação da população a estes atos não se converte em denúncias, que ainda são em número reduzido.
Segundo um dos titulares da 1ª Delegacia Regional, Eurico da Cunha, oito pichadores já foram identificados e serão intimados à prestar depoimento nos próximos dias. "Eles devem ser enquadrados por dano ao patrimônio público e privado, e cada pichação corresponde a um crime. Quando a pessoa comete vários crimes da mesma espécie, como é o caso de alguns pichadores, a pena mais grave é aumentada,"explica.
Além das punições previstas no Código Penal, que vão de multas a até três anos de detenção, desde 1998 Juiz de Fora aplica a Lei Municipal 9.379, que dispõe sobre proteção dos bens públicos contra a ação de cartazeiros e pichadores. A legislação estabelece que os infratores sejam penalizados com a aplicação de advertência, que obriga o reparo do dano em até cinco dias, até a aplicação de multa. Ainda com o objetivo de reduzir os problemas com a tinta spray, em 2006, foi sancionada a Lei 11.221, proibindo a venda do produto para menores de idade.
Mas a legislação vigente parece não intimidar este grupo. Ousados, muitos deixam seus nomes gravados em prédios, muros e equipamentos urbanos. Um dos que aparecem em mais locais assina "Mooca". Suas marcas foram estampadas até nas paredes da 1ª Delegacia Regional, em São Mateus, Zona Sul, em novembro passado. Pichações com esta inscrição estão também em uma placa de sinalização que fica na Avenida Deusdedit Salgado e em diversos pontos da área central. Já na Rua José Lourenço Kelmer, em São Pedro, a palavra "Mooca" aparece em uma sequência de postes.
Na avaliação do delegado Eurico Cunha, os pichadores não se importam de serem identificados. "O que os motiva é justamente deixar a assinatura. Para eles, é uma forma de ficarem conhecidos".
Incômodo
Quem mora nas áreas afetadas pela ação dos pichadores reclama da poluição visual. A vendedora Aline Rodrigues reside em um prédio na Rio Branco, que fica ao lado de um muro pichado recentemente. Para ela, as marcas do vandalismo dão um ar de descuido à cidade. Leila Teixeira, moradora do Granbery, região central, e diz que se sente incomodada. "Mesmo se fosse em um local não autorizado, o grafite não incomoda tanto. O ruim são essas pichações horríveis que fazem, o cenário urbano fica totalmente deteriorado."
As ações de vandalismo também pesam no bolso. O muro que fica ao lado de um condomínio comercial na Avenida Rio Branco, próximo à esquina com a Avenida Presidente Itamar Franco, foi reformado há cerca de dois meses, e, dias depois, foi alvo de pichadores. Segundo o auxiliar administrativo da empresa que cuida do condomínio, Reginaldo Alberto, é a primeira vez que o local é deteriorado. "Quem arcou com a reforma do muro foi um supermercado que fica no condomínio."
Outra comerciante que teve que gastar para apagar as marcas deixadas em sua loja foi Rita Brandão. Ela é proprietária de uma farmácia de manipulação, localizada na Rua Floriano Peixoto. A porta do estabelecimento foi pichada há dois meses. "Pintamos só para disfarçar um pouco até fazermos a reforma da loja. É um gasto a mais."
A sócia de uma gráfica, localizada no Centro, conta que, antes de abrir o negócio, em janeiro deste ano, precisou gastar cerca de R$ 700 reais para limpar as pichações que estavam na porta e paredes do estabelecimento. Para prevenir ações futuras, ela ainda instalou câmeras de segurança.
Número de denúncias é pequeno
Em contrapartida ao grande número de pichações na cidade e ao incômodo relatado pela população, as denúncias que chegam aos órgãos competentes são reduzidas. Segundo a PM, durante o ano de 2012, foram atendidos 18 chamados via 190. A maioria deles na região central. Já na Guarda Municipal, as queixas são ainda mais raras. Desde 2010, apenas duas ocorrências foram formalizadas.
As pichações são classificadas pela PM como crime ambiental, previsto na Lei 9.605/1998. A pena para os infratores varia de três meses a um ano de detenção, e a multa, de R$ 1 mil a R$ 50 mil, dependendo do dano. De acordo com a PM, na região central, cuja responsabilidade territorial é do 2º BPM, as pichações são uma preocupação constante. "Foram lançadas ações, como Patrulha de Atendimento Comunitário, Patrulha de Prevenção Ativa, bikepatrulha e motopatrulhas, com o objetivo principal de prevenir esse tipo de conduta criminosa", disse o assessor organizacional do 2º Batalhão, tenente Marcelo Alves.
A corporação informou ainda que a Seção de Inteligência do 2º Batalhão vem realizando um trabalho de identificação e monitoramento dos grupos de pichadores que atuam na área da unidade. "O grande dificultador é constatar o flagrante da ação, sendo que somos acionados quando o ato já aconteceu. Câmeras de monitoramento podem ajudar a identificar o autor do crime que, geralmente, é realizado por adolescentes."
A fronteira entre vandalismo e arte
A discussão sobre a diferenciação dos termos pichação e grafite ainda causa divergências, já que, até bem pouco tempo, o grafite era visto como um ato de vandalismo. Na avaliação do diretor do Instituto de Artes e Design (IAD) da UFJF, Ricardo Cristofaro, a maioria das inscrições estampadas na cidade não tem propósito artístico. "Muitas são intrusivas, são apenas uma marca, um sinal. Neste sentido, eu as vejo como uma ação primitiva, que remete aos tempos da caverna, onde, para demarcarem territórios, as pessoas deixavam impressões palmares, e de certa forma, tomavam posse daquele local." Para ele, mesmo as pichações que pretendem comunicar algo, estão longe de alcançarem o patamar de arte.
Por outro lado, Cristofaro acredita que "a intenção por trás do grafite é diferente. Ali existe motivação artística. É diferente do simples ato de marcar." Porém, na prática, arte e vandalismo estão próximos. Um membro da Associação Juiz-forana de Grafite, que preferiu não ter seu nome divulgado, afirma que amigos seguem fazendo pichações, apesar de a entidade tentar levá-los para o grafite. "O acesso à esta arte ainda é caro e restrito."
Outro grafiteiro, que também não quis se identificar, conta que, para expressarem "seu talento", muitos colegas ainda continuam na ilegalidade. "Como não tem espaço para a arte, eles picham nas ruas, fazendo seus desenhos em locais não autorizados. Não considero isto pichação que degrada, os pichadores têm na transgressão o motivo de força maior para não migrarem para o grafite", opina.
Rivalidade estampada
Algumas pichações servem para marcar a rivalidade entre grupos e a disputa por território de tráfico, como é o caso das estampadas nos muros da Escola Municipal Edith Merhey, no Santo Antônio. Uma ao lado da outra, aparecem as inscrições "Bonde do Coroa" e "Bonde do Fazendinha." Segundo a 6ª Delegacia Distrital, os grupos são dos bairros Santo Antônio e Floresta, rivais e já cometeram uma série de crimes. "Todos já foram presos e indiciados," informou o inspetor Rogério Marinho. Ainda assim, os moradores ficam temerosos. "Não gosto de comentar sobre isso. Estas inscrições são muito mais que só brincadeira de mau gosto. Aqui tem muita violência", diz uma dona de casa.
Serviço
Polícia Militar e Guarda Municipal reforçam a necessidade de a população denunciar este delito. A denúncia pode ser feita pelo Disque Denúncia Unificado, pelo número 181, pelo 190 da Polícia Militar ou pelo número da Guarda Municipal, o 153.
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